Educação
Bolsas para pós-doutorado, doutorado e mestrado vão ser reajustadas em julho
A partir de 1º julho próximo, serão reajustadas as bolsas de mestrado e doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica, tecnológica e à docência, oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A bolsa de mestrado passa para R$ 1.350, a de doutorado para R$ 2.000, a de pós-doutorado vai a R$ 3.700 e a de iniciação científica a R$ 400.
A Capes e o CNPq assumem o compromisso de fazer novo reajuste no início de 2013 para recomposição dos valores das bolsas. Como o reajuste não estava previsto no orçamento de 2012, esta primeira parte da recomposição somente foi possível pelo remanejamento interno do orçamento das agências.
A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na última avaliação trienal realizada pela Capes, registrou-se um crescimento de cerca de 20% no número de cursos de pós-graduação em relação à avaliação anterior. Hoje, são mais de 2.800 cursos de mestrado e 1.700 de doutorado.
Expansão – Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), num total de 102.077 bolsas. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período, aumentou de 63 mil para cerca de 81 mil bolsas.
O último reajuste de bolsas de pós-graduação no país ocorreu em junho de 2008, quando as de mestrado passaram de R$ 940 para os atuais R$ 1,2 mil e as de doutorado de R$ 1,3 mil para R$ 1,8 mil. Entre 2004 e 2008, houve três aumentos, em que as bolsas obtiveram reajuste de 67% sobre os valores de 2002.
Assessoria de Imprensa da Capes
A Capes e o CNPq assumem o compromisso de fazer novo reajuste no início de 2013 para recomposição dos valores das bolsas. Como o reajuste não estava previsto no orçamento de 2012, esta primeira parte da recomposição somente foi possível pelo remanejamento interno do orçamento das agências.
A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na última avaliação trienal realizada pela Capes, registrou-se um crescimento de cerca de 20% no número de cursos de pós-graduação em relação à avaliação anterior. Hoje, são mais de 2.800 cursos de mestrado e 1.700 de doutorado.
Expansão – Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), num total de 102.077 bolsas. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período, aumentou de 63 mil para cerca de 81 mil bolsas.
O último reajuste de bolsas de pós-graduação no país ocorreu em junho de 2008, quando as de mestrado passaram de R$ 940 para os atuais R$ 1,2 mil e as de doutorado de R$ 1,3 mil para R$ 1,8 mil. Entre 2004 e 2008, houve três aumentos, em que as bolsas obtiveram reajuste de 67% sobre os valores de 2002.
Assessoria de Imprensa da Capes
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Ministro defende investimento em ações para primeira infância
Rio de Janeiro – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu o investimento em ações voltadas à primeira infância para cumprir o objetivo da alfabetização na idade certa. Ele destacou que a grande prioridade de sua gestão no ministério é a articulação de um grande pacto nesse sentido. Para o ministro, investir em ações voltadas à primeira infância vai ao encontro dessa meta.
“Uma política de construção e financiamento de creches é assistência social, mas o fator preponderante é educacional, com foco na educação da criança em momento importante de seu desenvolvimento, com estímulos pedagógicos e sensoriais que são fundamentais para o desenvolvimento de toda a sua vida adulta”, explicou Mercadante. Ele abriu nesta quarta-feira, 16, o painel Desenvolvimento humano: o binômio criativo – Educação de qualidade e emprego, parte do XXIV Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae). O evento acontece no Rio de Janeiro e anualmente reúne especialistas em torno de temas e propostas para o futuro do desenvolvimento brasileiro.
O enfrentamento da extrema pobreza, segundo o ministro, passa pela atenção especial às crianças. Estudos mostram que crianças que passaram por creches têm melhores oportunidades de alfabetização e de sucesso ao longo da vida escolar. A meta do governo é chegar a 6 mil novos estabelecimentos de creche e pré-escola até 2014. O programa Brasil Carinhoso, lançado na última segunda-feira, 14, amplia o conjunto de ações com esse objetivo.
O desafio tecnológico – A democratização da tecnologia é outro fator importante apontado por Mercadante para o desenvolvimento nacional. Além de ações como o acesso ao ensino técnico e emprego, fortalecimento da formação em matemática, física, biologia e química e intercâmbio acadêmico com outros países, o avanço tecnológico é potencial aliado, segundo o ministro.
“Somos o terceiro país que mais vende computadores no mundo e a escola tem que ajudar a preparar o ambiente para que isso seja apoio à qualidade do ensino”, defendeu.
Para ele, o professor tem papel estratégico e é preciso prepará-lo para atender os alunos que chegam à escola com essa nova cultura. “Não se pode criar um apartheid de educação digital no Brasil, entre as pessoas que terão acesso às ferramentas por outros meios e aqueles que dependerão apenas da escola para isso. E é essencial que o professor esteja seguro para conduzir esse processo”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social
Leia mais
Governo lança programa para a construção de mais creches
“Uma política de construção e financiamento de creches é assistência social, mas o fator preponderante é educacional, com foco na educação da criança em momento importante de seu desenvolvimento, com estímulos pedagógicos e sensoriais que são fundamentais para o desenvolvimento de toda a sua vida adulta”, explicou Mercadante. Ele abriu nesta quarta-feira, 16, o painel Desenvolvimento humano: o binômio criativo – Educação de qualidade e emprego, parte do XXIV Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae). O evento acontece no Rio de Janeiro e anualmente reúne especialistas em torno de temas e propostas para o futuro do desenvolvimento brasileiro.
O enfrentamento da extrema pobreza, segundo o ministro, passa pela atenção especial às crianças. Estudos mostram que crianças que passaram por creches têm melhores oportunidades de alfabetização e de sucesso ao longo da vida escolar. A meta do governo é chegar a 6 mil novos estabelecimentos de creche e pré-escola até 2014. O programa Brasil Carinhoso, lançado na última segunda-feira, 14, amplia o conjunto de ações com esse objetivo.
O desafio tecnológico – A democratização da tecnologia é outro fator importante apontado por Mercadante para o desenvolvimento nacional. Além de ações como o acesso ao ensino técnico e emprego, fortalecimento da formação em matemática, física, biologia e química e intercâmbio acadêmico com outros países, o avanço tecnológico é potencial aliado, segundo o ministro.
“Somos o terceiro país que mais vende computadores no mundo e a escola tem que ajudar a preparar o ambiente para que isso seja apoio à qualidade do ensino”, defendeu.
Para ele, o professor tem papel estratégico e é preciso prepará-lo para atender os alunos que chegam à escola com essa nova cultura. “Não se pode criar um apartheid de educação digital no Brasil, entre as pessoas que terão acesso às ferramentas por outros meios e aqueles que dependerão apenas da escola para isso. E é essencial que o professor esteja seguro para conduzir esse processo”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social
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Governo lança programa para a construção de mais creches
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Feira de livros leva escritores às escolas e impulsiona leitura
Passos (MG) – Debaixo de chuva, um grande público foi às ruas para prestigiar o desfile de 2 mil crianças, jovens e adultos, de 40 escolas e instituições que festejaram os 154 anos do município de Passos, sudoeste de Minas Gerais. No desfile, que teve como tema Cultivando Leitores, Protagonistas da sua História, a cidade aplaudiu a participação até então inédita de vários escritores, da cidade e de fora, homenageados pelas escolas. O evento encerrou a I Feira Literária de Passos, Flipassos, que desde o dia 8 alterou a rotina das instituições de ensino locais, promovendo uma grande mobilização de incentivo à leitura.
Ao realizar pela primeira vez o evento literário, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) optou por priorizar as atividades nas escolas do município. Os cerca de 30 escritores convidados compareceram, fizeram palestras e responderam as perguntas dos estudantes, que foram previamente preparados com leituras e estudos sobre seus livros.
Quando não estavam nas escolas, os escritores dirigiam-se à grande tenda, com palco aberto, montada na Praça Geraldo da Silva Maia, na região central, onde davam entrevistas e conversavam com um público interessado e atento. Ao redor da tenda ficaram os estandes das livrarias, onde a afluência do público também era grande. Nas dependências da Casa da Cultura, sede da Secel, os auditórios onde ocorriam palestras ficaram tão lotados que houve casos de muita gente não conseguir entrar.
“Fui a uma escola da zona rural, a 23 quilômetros da cidade, e encontrei meus livros na biblioteca”, relatou o escritor e ilustrador Nelson Cruz, de Belo Horizonte, vencedor dos prêmios Biblioteca Nacional e Jabuti, entre outros, de literatura infantil. “As crianças haviam lido meus livros, estavam interessadas, fiquei espantado com a qualidade das perguntas.”
A rede municipal tem 19 escolas, sendo quatro na zona rural. Na área urbana existem uma pré-escola, nove de ensino fundamental e cinco centros municipais de educação infantil (Cemei). Mas os escritores também atenderam e foram homenageados por escolas estaduais.
“Os escritores foram os protagonistas de uma história que estamos escrevendo, nos livros e na vida. Foi um dos grandes momentos deste jogo que me colocou em campo há mais de 30 anos”, escreveu Sérgio Fantini, de Belo Horizonte, em seu blog, depois de desfilar com a escola municipal Prof. Ananias Emerenciano. Assim como ele, foram homenageados autores como Luís Giffoni, Leo Cunha, Neusa Sorrenti, de Belo Horizonte, ou nascidos na cidade, como Antonio Barreto, Marco Túlio Costa, Alexandre Marino, Alexandre Brandão, Deucélia Maciel e Marcelo Xavier.
Carnaval – A mesma secretaria responsável pela realização da Flipassos havia cancelado, em fevereiro, o tradicional carnaval da cidade. Motivo: a violência. Com o uso de drogas e casos de assassinatos preenchendo os noticiários, a prefeitura tomou uma decisão polêmica. Os R$ 80 mil investidos na Flipassos foram remanejados dessa festa.
A coragem de fazer essa troca, elogiada pelos escritores, faz sentido dentro da política de educação da Prefeitura, que adotou um sistema de ensino unificado em toda a rede, com metas traçadas. O trabalho das escolas é monitorado e avaliado pela secretaria. “Já pudemos constatar um aumento significativo no interesse dos alunos pela literatura”, explica a secretária Rosa Beraldo. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) da cidade subiu de 5,5 para 6,3, previsto para o Brasil em 2020.
A secretaria mantém, dentro do orçamento da educação do município, recursos específicos para aquisição de livros, mas isso também é feito pelas próprias escolas. Com a presença dos escritores, a retirada de livros nas bibliotecas se multiplicou. “É o melhor caminho para combater a violência”, disse o prefeito José Hernani Silveira. Os escritores presentes assinaram um manifesto, propondo a inclusão do evento no calendário oficial da cidade.
Assessoria de Comunicação Social
Acesse o portal da Prefeitura de Passos
Acesse o blog do escritor Sérgio Fantini
Ao realizar pela primeira vez o evento literário, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) optou por priorizar as atividades nas escolas do município. Os cerca de 30 escritores convidados compareceram, fizeram palestras e responderam as perguntas dos estudantes, que foram previamente preparados com leituras e estudos sobre seus livros.
Quando não estavam nas escolas, os escritores dirigiam-se à grande tenda, com palco aberto, montada na Praça Geraldo da Silva Maia, na região central, onde davam entrevistas e conversavam com um público interessado e atento. Ao redor da tenda ficaram os estandes das livrarias, onde a afluência do público também era grande. Nas dependências da Casa da Cultura, sede da Secel, os auditórios onde ocorriam palestras ficaram tão lotados que houve casos de muita gente não conseguir entrar.
“Fui a uma escola da zona rural, a 23 quilômetros da cidade, e encontrei meus livros na biblioteca”, relatou o escritor e ilustrador Nelson Cruz, de Belo Horizonte, vencedor dos prêmios Biblioteca Nacional e Jabuti, entre outros, de literatura infantil. “As crianças haviam lido meus livros, estavam interessadas, fiquei espantado com a qualidade das perguntas.”
A rede municipal tem 19 escolas, sendo quatro na zona rural. Na área urbana existem uma pré-escola, nove de ensino fundamental e cinco centros municipais de educação infantil (Cemei). Mas os escritores também atenderam e foram homenageados por escolas estaduais.
“Os escritores foram os protagonistas de uma história que estamos escrevendo, nos livros e na vida. Foi um dos grandes momentos deste jogo que me colocou em campo há mais de 30 anos”, escreveu Sérgio Fantini, de Belo Horizonte, em seu blog, depois de desfilar com a escola municipal Prof. Ananias Emerenciano. Assim como ele, foram homenageados autores como Luís Giffoni, Leo Cunha, Neusa Sorrenti, de Belo Horizonte, ou nascidos na cidade, como Antonio Barreto, Marco Túlio Costa, Alexandre Marino, Alexandre Brandão, Deucélia Maciel e Marcelo Xavier.
Carnaval – A mesma secretaria responsável pela realização da Flipassos havia cancelado, em fevereiro, o tradicional carnaval da cidade. Motivo: a violência. Com o uso de drogas e casos de assassinatos preenchendo os noticiários, a prefeitura tomou uma decisão polêmica. Os R$ 80 mil investidos na Flipassos foram remanejados dessa festa.
A coragem de fazer essa troca, elogiada pelos escritores, faz sentido dentro da política de educação da Prefeitura, que adotou um sistema de ensino unificado em toda a rede, com metas traçadas. O trabalho das escolas é monitorado e avaliado pela secretaria. “Já pudemos constatar um aumento significativo no interesse dos alunos pela literatura”, explica a secretária Rosa Beraldo. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) da cidade subiu de 5,5 para 6,3, previsto para o Brasil em 2020.
A secretaria mantém, dentro do orçamento da educação do município, recursos específicos para aquisição de livros, mas isso também é feito pelas próprias escolas. Com a presença dos escritores, a retirada de livros nas bibliotecas se multiplicou. “É o melhor caminho para combater a violência”, disse o prefeito José Hernani Silveira. Os escritores presentes assinaram um manifesto, propondo a inclusão do evento no calendário oficial da cidade.
Assessoria de Comunicação Social
Acesse o portal da Prefeitura de Passos
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Economista recebe premiação por contribuição às ciências
A presidenta da República, Dilma Rousseff, entregou à matemática e economista Maria da Conceição Almeida Tavares o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia 2011, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira, 17. A premiação é considerada a mais importante do país nesse setor.
Maria da Conceição é portuguesa naturalizada brasileira, graduada em matemática pela Universidade de Lisboa e em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fez mestrado na Universidade de Paris II e doutorado em economia da indústria e da tecnologia pela UFRJ.
Professora, Tavares lecionou nas universidades Estadual de Campinas (Unicamp), Latinoamericana de Ciencias Sociales da Argentina, Nacional Autonoma do México, Pontifícia Universidade Católica do Chile e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um de seus orientandos foi o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que esteve presente à cerimônia. O ministro da da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, também compareceu. A economista também publicou e organizou mais de dez livros, dezenas de artigos em livros e publicações nacionais e estrangeiras e capítulos em mais de 20 livros.
Dilma, que foi aluna da homenageada, destacou a importância da professora para o desenvolvimento dos estudos em economia no país. “Este prêmio significa uma justiça e um reconhecimento por toda a sua orientação, que influenciou várias gerações de estudantes e de profissionais brasileiros. Reconhece a contribuição inestimável de nossa professora Maria da Conceição Tavares ao nosso país, por meio de obstinada e vitoriosa militância política institucional”, disse a presidenta.
O Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia reconhece pesquisadores brasileiros pelo trabalho em prol do avanço da ciência e pela transferência de conhecimento da academia ao setor produtivo. É uma iniciativa do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação Conrado Wessel e a Marinha do Brasil. Na edição de 2011, o prêmio contemplou a área de ciências humanas, sociais, letras e artes.
Assessoria de Comunicação Social
Maria da Conceição é portuguesa naturalizada brasileira, graduada em matemática pela Universidade de Lisboa e em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fez mestrado na Universidade de Paris II e doutorado em economia da indústria e da tecnologia pela UFRJ.
Professora, Tavares lecionou nas universidades Estadual de Campinas (Unicamp), Latinoamericana de Ciencias Sociales da Argentina, Nacional Autonoma do México, Pontifícia Universidade Católica do Chile e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um de seus orientandos foi o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que esteve presente à cerimônia. O ministro da da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, também compareceu. A economista também publicou e organizou mais de dez livros, dezenas de artigos em livros e publicações nacionais e estrangeiras e capítulos em mais de 20 livros.
Dilma, que foi aluna da homenageada, destacou a importância da professora para o desenvolvimento dos estudos em economia no país. “Este prêmio significa uma justiça e um reconhecimento por toda a sua orientação, que influenciou várias gerações de estudantes e de profissionais brasileiros. Reconhece a contribuição inestimável de nossa professora Maria da Conceição Tavares ao nosso país, por meio de obstinada e vitoriosa militância política institucional”, disse a presidenta.
O Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia reconhece pesquisadores brasileiros pelo trabalho em prol do avanço da ciência e pela transferência de conhecimento da academia ao setor produtivo. É uma iniciativa do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação Conrado Wessel e a Marinha do Brasil. Na edição de 2011, o prêmio contemplou a área de ciências humanas, sociais, letras e artes.
Assessoria de Comunicação Social
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Inscrições para terceira edição da olimpíada vão até o dia 25
Secretarias de educação de estados, municípios e Distrito Federal e escolas públicas da rede de educação básica têm prazo até o dia 25 próximo para fazer a inscrição na terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O processo de inscrição tem duas etapas. A primeira, de adesão das secretarias; a segunda, das escolas.
A olimpíada é promovida pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A proposta da competição é estimular a leitura e o desenvolvimento da escrita entre estudantes da educação básica pública, que vão desenvolver, em quatro gêneros, o tema O Lugar onde Vivo. Alunos do quinto e do sexto anos do ensino fundamental abordarão o tema na forma de poemas; do sétimo e oitavo, de memórias literárias; do nono ano do ensino fundamental e da primeira série do ensino médio, de crônicas; da segunda e da terceira séries do ensino médio, de artigos de opinião.
A olimpíada também proporciona capacitação a professores. Ao acompanhar seus alunos na competição, eles integram um processo de formação. As redes oferecem cursos e oficinas de revisão de conteúdos de língua portuguesa. “Um dia, estou na sala de aula, com meu aluno, lendo e produzindo textos; no outro, estou, como cursista, participando de uma formação presencial”, destaca a professora Joana D’Arc Gonçalves Silva, da Escola Dom Bosco, de Aliança, Pernambuco.
Prêmios — Dividida em etapas, a seleção dos trabalhos elaborados pelos estudantes começa na escola, passa por município, estado e região e chega ao âmbito nacional. A premiação compreende entrega de medalhas, obras literárias, microcomputadores e aparelhos de som portáteis, entre outros itens, a 20 estudantes e 20 professores. Nas fases intermediárias há prêmios também para alunos e docentes e para as escolas.
Na segunda edição, em 2010, a olimpíada teve a participação de aproximadamente 7 milhões de alunos e de 239,4 mil professores, representantes de 60,1 mil escolas públicas.
As inscrições para a terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro devem ser feitas pela internet, na página Comunidade Virtual.
Assessoria de Comunicação Social
A olimpíada é promovida pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A proposta da competição é estimular a leitura e o desenvolvimento da escrita entre estudantes da educação básica pública, que vão desenvolver, em quatro gêneros, o tema O Lugar onde Vivo. Alunos do quinto e do sexto anos do ensino fundamental abordarão o tema na forma de poemas; do sétimo e oitavo, de memórias literárias; do nono ano do ensino fundamental e da primeira série do ensino médio, de crônicas; da segunda e da terceira séries do ensino médio, de artigos de opinião.
A olimpíada também proporciona capacitação a professores. Ao acompanhar seus alunos na competição, eles integram um processo de formação. As redes oferecem cursos e oficinas de revisão de conteúdos de língua portuguesa. “Um dia, estou na sala de aula, com meu aluno, lendo e produzindo textos; no outro, estou, como cursista, participando de uma formação presencial”, destaca a professora Joana D’Arc Gonçalves Silva, da Escola Dom Bosco, de Aliança, Pernambuco.
Prêmios — Dividida em etapas, a seleção dos trabalhos elaborados pelos estudantes começa na escola, passa por município, estado e região e chega ao âmbito nacional. A premiação compreende entrega de medalhas, obras literárias, microcomputadores e aparelhos de som portáteis, entre outros itens, a 20 estudantes e 20 professores. Nas fases intermediárias há prêmios também para alunos e docentes e para as escolas.
Na segunda edição, em 2010, a olimpíada teve a participação de aproximadamente 7 milhões de alunos e de 239,4 mil professores, representantes de 60,1 mil escolas públicas.
As inscrições para a terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro devem ser feitas pela internet, na página Comunidade Virtual.
Assessoria de Comunicação Social
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Monitoramento da frequência escolar no país chega a 88,1%
O acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa-Família chegou a 88,1%, o mais alto índice registrado até hoje. A medição refere-se a fevereiro e março deste ano. O resultado significa aumento de três pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando o indicador foi de 85,1%.
O público para o acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes obtiveram baixa frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do programa de transferência de renda do governo federal.
A informação da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para repassar recursos às prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a no mínimo 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
O programa Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola.
Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar de cada um.
A frequência e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família. O acompanhamento é organizado por períodos de referência. Ou seja, o de ocorrência das aulas e, simultaneamente, o de coleta, quando os dados são registrados no sistema eletrônico. A coleta é feita bimestralmente.
Assessoria de Comunicação Social
O público para o acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes obtiveram baixa frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do programa de transferência de renda do governo federal.
A informação da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para repassar recursos às prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a no mínimo 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
O programa Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola.
Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar de cada um.
A frequência e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família. O acompanhamento é organizado por períodos de referência. Ou seja, o de ocorrência das aulas e, simultaneamente, o de coleta, quando os dados são registrados no sistema eletrônico. A coleta é feita bimestralmente.
Assessoria de Comunicação Social
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Painel faz monitoramento de obras de construção de creches
A construção de unidade de creches e pré-escolas em todo país é acompanhada pelo Ministério da Educação por meio de um painel de monitoramento do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). O instrumento foi apresentado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na segunda-feira, 14. O painel tem auxiliado os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC a acompanhar as obras de 3.019 prefeituras que assinaram convênio ou termo de compromisso para construção de escolas de educação infantil.
De forma permanente, o painel tem sido aperfeiçoado para revelar a evolução de cada obra. A responsabilidade pelas informações é de cada prefeitura, que tem acesso ao sistema e atualiza os dados para que o FNDE possa dar o apoio necessário. Em um dos itens, é possível saber o tempo que o gestor municipal demora para incluir dados sobre o andamento das obras. Aquelas que não recebem atualização de dados há 60 dias estão na faixa vermelha, em alerta. A partir daí, o gestor municipal pode receber ligação da central de atendimento do FNDE com o pedido de atualização.
Em outro quadro do sistema fica registrada a situação da obra — se concluída, em execução até 80%, em licitação ou em planejamento pelo solicitante. O painel inclui a pactuação entre governo federal e prefeituras. Entre 2011 e 2012, foram empenhados R$ 1,6 bilhão para a construção das unidades. O equipamento ainda mostra, com fotos, as 346 creches em funcionamento erguidas na fase inicial do programa. O sistema ainda não está disponível ao público.
Mercadante comemorou o alcance da meta de assinaturas de termos de compromisso para construção de creches. “Assinamos mais de 1,5 mil termos com prefeitos de todo país”, disse. Ele explica que 30% dos recursos são repassados quando a obra é licitada e mais 50% quando iniciada.
Desafio — Para o ministro, o desafio maior é ajudar as prefeituras a superar a demora na construção das unidades — o processo tem levado de um ano e meio a dois anos. Mercadante observou que o mercado da construção civil está muito aquecido e que o processo licitatório demora em torno de seis meses. Há, ainda, o período de construção. “Isso é a média, mas tem gente fazendo em menos tempo e, alguns casos, até em mais tempo”, afirmou.
O FNDE analisa, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), novos métodos de construção capazes de garantir segurança de material, menos ruído, durabilidade e todas as exigências de uma creche. “Queremos ofertar isso no futuro, como opção ao prefeito”, disse o ministro.
Nesta terça-feira, 15, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta da República, Dilma Rousseff, falou aos prefeitos que o resultado das creches e pré-escolas não vão aparecer imediatamente. “Mas eu garanto que, daqui a 10 anos, brasileiros e brasileiras, filhos da faxineira, filhos do porteiro, serão capazes de virar doutores ou virar excelências”, disse.
Assessoria de Comunicação Social
Republicada com correção de informação
De forma permanente, o painel tem sido aperfeiçoado para revelar a evolução de cada obra. A responsabilidade pelas informações é de cada prefeitura, que tem acesso ao sistema e atualiza os dados para que o FNDE possa dar o apoio necessário. Em um dos itens, é possível saber o tempo que o gestor municipal demora para incluir dados sobre o andamento das obras. Aquelas que não recebem atualização de dados há 60 dias estão na faixa vermelha, em alerta. A partir daí, o gestor municipal pode receber ligação da central de atendimento do FNDE com o pedido de atualização.
Em outro quadro do sistema fica registrada a situação da obra — se concluída, em execução até 80%, em licitação ou em planejamento pelo solicitante. O painel inclui a pactuação entre governo federal e prefeituras. Entre 2011 e 2012, foram empenhados R$ 1,6 bilhão para a construção das unidades. O equipamento ainda mostra, com fotos, as 346 creches em funcionamento erguidas na fase inicial do programa. O sistema ainda não está disponível ao público.
Mercadante comemorou o alcance da meta de assinaturas de termos de compromisso para construção de creches. “Assinamos mais de 1,5 mil termos com prefeitos de todo país”, disse. Ele explica que 30% dos recursos são repassados quando a obra é licitada e mais 50% quando iniciada.
Desafio — Para o ministro, o desafio maior é ajudar as prefeituras a superar a demora na construção das unidades — o processo tem levado de um ano e meio a dois anos. Mercadante observou que o mercado da construção civil está muito aquecido e que o processo licitatório demora em torno de seis meses. Há, ainda, o período de construção. “Isso é a média, mas tem gente fazendo em menos tempo e, alguns casos, até em mais tempo”, afirmou.
O FNDE analisa, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), novos métodos de construção capazes de garantir segurança de material, menos ruído, durabilidade e todas as exigências de uma creche. “Queremos ofertar isso no futuro, como opção ao prefeito”, disse o ministro.
Nesta terça-feira, 15, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta da República, Dilma Rousseff, falou aos prefeitos que o resultado das creches e pré-escolas não vão aparecer imediatamente. “Mas eu garanto que, daqui a 10 anos, brasileiros e brasileiras, filhos da faxineira, filhos do porteiro, serão capazes de virar doutores ou virar excelências”, disse.
Assessoria de Comunicação Social
Republicada com correção de informação
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Ministro defende pacto pela alfabetização na idade ideal
São Bernardo do Campo (SP) — O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conclamou os gestores da educação brasileira a um grande pacto nacional pela alfabetização na idade correta. “Alfabetização é absoluta prioridade, e não faltarão recursos para cumprir essa tarefa”, disse. Para o ministro, é fundamental a alfabetização na primeira fase, até os oito anos de idade.
Mercadante participou na tarde desta terça-feira, 15, da solenidade de abertura do 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, em São Bernardo do Campo, São Paulo. O encontro é promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e reúne, nesta edição, mais de 1,2 mil dirigentes, sob a temática 25 Anos Construindo Redes.
Ao apresentar aos gestores as prioridades e programas do MEC, o ministro destacou a importância estratégica daqueles voltados para a primeira infância, para crianças até três anos de idade. “Na fase de descoberta do mundo, é importante que se deem todos os estímulos pedagógicos, fundamentais para a construção dos valores nessa faixa etária”, disse.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, apontou o papel essencial do município na garantia dos direitos das crianças e adolescentes quanto ao acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da educação básica na idade certa. O vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antônio Jacinto Matias, citou a Olimpíada da Língua Portuguesa como exemplo de que as parcerias entre entes privados e públicos têm inspirado políticas públicas consistentes, que mobilizam estudantes e professores pela causa da educação.
O fórum segue até sexta-feira, 18. Até lá, os participantes discutirão o Plano Nacional de Educação e a criação de redes para definição de políticas públicas, entre outros temas. Terão ênfase as relações entre municípios, diferentes setores, instituições, sociedade civil, governo e Congresso Nacional em busca de educação de qualidade.
Atendimento — Técnicos do Ministério da Educação e de suas autarquias vão receber os dirigentes participantes do fórum para prestar informações sobre os programas e projetos como alimentação escolar, transporte e infraestrutura educacional.
O ministro visitou o espaço de exposição organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma equipe vai orientar os gestores sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), que informatiza todo o processo de prestação de contas dos recursos repassados pela autarquia
Os técnicos também vão apresentar os itens educacionais que podem ser adquiridos por meio de registro de preços nacional (RPN), modelo de compras que garante transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização, controle de qualidade e economia. Serão expostos produtos como uniformes escolares, computadores e mobiliário escolar, que podem ser adquiridos por municípios e estados que aderirem aos registros de preço.
A Undime, criada há 25 anos, tem como missão articular, mobilizar e integrar dirigentes municipais para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Assessoria de Comunicação Social
Confira a apresentação Educação no Brasil, feita pelo ministro Aloizio Mercadante aos participantes do fórum
Mercadante participou na tarde desta terça-feira, 15, da solenidade de abertura do 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, em São Bernardo do Campo, São Paulo. O encontro é promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e reúne, nesta edição, mais de 1,2 mil dirigentes, sob a temática 25 Anos Construindo Redes.
Ao apresentar aos gestores as prioridades e programas do MEC, o ministro destacou a importância estratégica daqueles voltados para a primeira infância, para crianças até três anos de idade. “Na fase de descoberta do mundo, é importante que se deem todos os estímulos pedagógicos, fundamentais para a construção dos valores nessa faixa etária”, disse.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, apontou o papel essencial do município na garantia dos direitos das crianças e adolescentes quanto ao acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da educação básica na idade certa. O vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antônio Jacinto Matias, citou a Olimpíada da Língua Portuguesa como exemplo de que as parcerias entre entes privados e públicos têm inspirado políticas públicas consistentes, que mobilizam estudantes e professores pela causa da educação.
O fórum segue até sexta-feira, 18. Até lá, os participantes discutirão o Plano Nacional de Educação e a criação de redes para definição de políticas públicas, entre outros temas. Terão ênfase as relações entre municípios, diferentes setores, instituições, sociedade civil, governo e Congresso Nacional em busca de educação de qualidade.
Atendimento — Técnicos do Ministério da Educação e de suas autarquias vão receber os dirigentes participantes do fórum para prestar informações sobre os programas e projetos como alimentação escolar, transporte e infraestrutura educacional.
O ministro visitou o espaço de exposição organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma equipe vai orientar os gestores sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), que informatiza todo o processo de prestação de contas dos recursos repassados pela autarquia
Os técnicos também vão apresentar os itens educacionais que podem ser adquiridos por meio de registro de preços nacional (RPN), modelo de compras que garante transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização, controle de qualidade e economia. Serão expostos produtos como uniformes escolares, computadores e mobiliário escolar, que podem ser adquiridos por municípios e estados que aderirem aos registros de preço.
A Undime, criada há 25 anos, tem como missão articular, mobilizar e integrar dirigentes municipais para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Assessoria de Comunicação Social
Confira a apresentação Educação no Brasil, feita pelo ministro Aloizio Mercadante aos participantes do fórum
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Governo lança programa para a construção de mais creches
A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou na tarde desta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, que pretende beneficiar 2 milhões de famílias em situação de extrema pobreza que tenham filhos até seis anos de idade. A solenidade contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
A Agenda de Atenção, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), atuará no aumento da oferta de vagas em creches e pré-escolas, na ampliação do programa Bolsa-Família e no cuidado adicional à saúde da criança. Serão beneficiados, inicialmente, 2,7 milhões de crianças. Com ela, o governo está disposto a aumentar o número de vagas em creches. Durante a cerimônia de lançamento, foi firmado acordo com prefeituras de todo o país para a construção de mais 1.512 unidades em todo o país. Até 2014, devem ser erguidas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário. Caberá às prefeituras oferecer o terreno para a instalação das escolas.
O ministro Aloizio Mercadante ressaltou a importância da creche na formação educacional das crianças. “A creche é o local onde as crianças receberão os estímulos para desenvolver as habilidades não-cognitivas, a capacidade de abstração e a lógica, fundamentais para se aprender português e matemática e para a vida profissional”, disse.
Bolsa — Com o Brasil Carinhoso, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anos e 11 meses de idade renda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Dessa forma, poderão ultrapassar a linha da miséria. A ampliação da Bolsa-Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria, considerados os valores repassados a todas as faixas etárias, e de 62% entre as crianças até seis anos.
Saúde — O governo federal também vai ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as crianças. Entre as iniciativas do Brasil Carinhoso está a distribuição gratuita de remédios, pela rede Aqui tem Farmácia Popular, para o tratamento da asma, segunda principal causa de internação de crianças até cinco anos em unidades do Sistema Único de Saúde. No ano passado, 71 mil crianças nessa faixa etária foram internadas em hospitais públicos em decorrência da asma.
A ação também contempla a suplementação nutricional com medicamentos à base de sulfato ferroso e vitamina A. Com isso, o governo pretende reduzir os casos de anemia em 10% e a deficiência de vitamina A em 5% ao ano nas crianças menores de cinco anos.
Para a presidenta Dilma, o Brasil Carinhoso é uma inciativa que ataca a raiz da desigualdade social. “Atacar pela raiz significa estimular a criança, dar a ela a melhor infraestrutura possível; garantir, através do custeio, que essa criança tenha acesso ao lazer nessas creches, a carinho, a comida, a proteção, a segurança”, afirmou. “E também que essas crianças terão suas portas abertas para depois disputarem o seu lugar na sociedade através de mais educação.”
Assessoria de Comunicação Social
Leia também:
Prefeitos assinam termo para a construção de 1,5 mil creches no país
Ouça o pronunciamento do ministro Aloizio Mercadante na cerimônia no Palácio do Planalto
A Agenda de Atenção, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), atuará no aumento da oferta de vagas em creches e pré-escolas, na ampliação do programa Bolsa-Família e no cuidado adicional à saúde da criança. Serão beneficiados, inicialmente, 2,7 milhões de crianças. Com ela, o governo está disposto a aumentar o número de vagas em creches. Durante a cerimônia de lançamento, foi firmado acordo com prefeituras de todo o país para a construção de mais 1.512 unidades em todo o país. Até 2014, devem ser erguidas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário. Caberá às prefeituras oferecer o terreno para a instalação das escolas.
O ministro Aloizio Mercadante ressaltou a importância da creche na formação educacional das crianças. “A creche é o local onde as crianças receberão os estímulos para desenvolver as habilidades não-cognitivas, a capacidade de abstração e a lógica, fundamentais para se aprender português e matemática e para a vida profissional”, disse.
Bolsa — Com o Brasil Carinhoso, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anos e 11 meses de idade renda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Dessa forma, poderão ultrapassar a linha da miséria. A ampliação da Bolsa-Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria, considerados os valores repassados a todas as faixas etárias, e de 62% entre as crianças até seis anos.
Saúde — O governo federal também vai ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as crianças. Entre as iniciativas do Brasil Carinhoso está a distribuição gratuita de remédios, pela rede Aqui tem Farmácia Popular, para o tratamento da asma, segunda principal causa de internação de crianças até cinco anos em unidades do Sistema Único de Saúde. No ano passado, 71 mil crianças nessa faixa etária foram internadas em hospitais públicos em decorrência da asma.
A ação também contempla a suplementação nutricional com medicamentos à base de sulfato ferroso e vitamina A. Com isso, o governo pretende reduzir os casos de anemia em 10% e a deficiência de vitamina A em 5% ao ano nas crianças menores de cinco anos.
Para a presidenta Dilma, o Brasil Carinhoso é uma inciativa que ataca a raiz da desigualdade social. “Atacar pela raiz significa estimular a criança, dar a ela a melhor infraestrutura possível; garantir, através do custeio, que essa criança tenha acesso ao lazer nessas creches, a carinho, a comida, a proteção, a segurança”, afirmou. “E também que essas crianças terão suas portas abertas para depois disputarem o seu lugar na sociedade através de mais educação.”
Assessoria de Comunicação Social
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Ministro destaca novas creches em primeiro programa de rádio
As ações do Ministério da Educação para o programa Brasil Carinhoso, lançado na segunda-feira-feira, 14, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, foram o tema escolhido pelo ministro Aloizio Mercadante para a estreia do programa de rádio Hora da Educação, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MEC. O programa terá edição semanal, com acesso na página da Rede de Comunicadores na internet.
O Ministério da Educação participa do Brasil Carinhoso com quatro ações. “Assinamos a contratação de mais 1.512 creches para iniciarem a construção ainda este ano”, diz o ministro. “A nossa segunda ação será antecipar recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para todas as prefeituras que abrirem vagas para as creches, inclusive as conveniadas.”
De acordo com Mercadante, a terceira ação consiste em aumentar em 66,7% o repasse das verbas da alimentação infantil — para crianças até seis anos que estão em creches ou na pré-escola. “E, finalmente, vamos aumentar em 50% o custeio para as creches, desde que os alunos sejam cadastrados na Bolsa-Família”, explicou o ministro.
Mercadante destacou ainda o avanço do atendimento em creches e pré-escolas na última década. Atualmente, estão na pré-escola 80,1% das crianças entre quatro e seis anos e 23,6% daquelas até três anos. Dez anos antes, as creches recebiam 9,4% das crianças. O ministro falou também sobre a importância da educação infantil. “As pesquisas científicas demonstram que, quando as crianças começam a descobrir o mundo, o ambiente em que isso acontece é muito importante para a educação e o desempenho que terão na vida adulta”, disse.
A Rede de Comunicadores da Educação apresenta conteúdo destinado a emissoras de todo o Brasil. O material, em áudio, tem acesso liberado para veiculação. A página na internet está acessível também pelo Portal do Ministério da Educação.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça o ministro Aloizio Mercadante no primeiro programa
O Ministério da Educação participa do Brasil Carinhoso com quatro ações. “Assinamos a contratação de mais 1.512 creches para iniciarem a construção ainda este ano”, diz o ministro. “A nossa segunda ação será antecipar recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para todas as prefeituras que abrirem vagas para as creches, inclusive as conveniadas.”
De acordo com Mercadante, a terceira ação consiste em aumentar em 66,7% o repasse das verbas da alimentação infantil — para crianças até seis anos que estão em creches ou na pré-escola. “E, finalmente, vamos aumentar em 50% o custeio para as creches, desde que os alunos sejam cadastrados na Bolsa-Família”, explicou o ministro.
Mercadante destacou ainda o avanço do atendimento em creches e pré-escolas na última década. Atualmente, estão na pré-escola 80,1% das crianças entre quatro e seis anos e 23,6% daquelas até três anos. Dez anos antes, as creches recebiam 9,4% das crianças. O ministro falou também sobre a importância da educação infantil. “As pesquisas científicas demonstram que, quando as crianças começam a descobrir o mundo, o ambiente em que isso acontece é muito importante para a educação e o desempenho que terão na vida adulta”, disse.
A Rede de Comunicadores da Educação apresenta conteúdo destinado a emissoras de todo o Brasil. O material, em áudio, tem acesso liberado para veiculação. A página na internet está acessível também pelo Portal do Ministério da Educação.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça o ministro Aloizio Mercadante no primeiro programa
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Seminário abre discussão sobre planos para instituições penais
Gestores educacionais responsáveis pelas políticas de alfabetização e de elevação de escolaridade de pessoas privadas de liberdade estarão reunidos até quinta-feira, 17, em Brasília, no 3° Seminário Nacional pela Educação nas Prisões. O objetivo do encontro, iniciado nesta segunda-feira, 14, é discutir a elaboração de planos estaduais de educação para instituições penais.
O seminário, que reúne 180 pessoas de todo o país, é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Os planos estaduais permitem conhecer a estrutura física, os equipamentos disponíveis, o quantitativo e a necessidade de qualificação de profissionais envolvidos na oferta de educação nos estabelecimentos penais.
A elaboração dos documentos é uma das etapas para a efetivação do Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional, instituído pelo Decreto n° 7.626, de 24 de novembro de 2011. De acordo com o decreto, os ministérios da Educação e da Justiça devem integrar as ações da União, Estados e Distrito Federal para garantir a oferta de educação a pessoas privadas de liberdade e promover condições para sua reintegração social.
Dados do Ministério da Justiça mostram que a demanda para atendimento educacional chega a 88% dos detentos (389 mil pessoas) em alfabetização, ensino fundamental e médio. Em dezembro de 2011, a população carcerária no país chegou a mais de 514,5 mil pessoas — média de 269,79 para cada 100 mil habitantes.
Assessoria de Comunicação Social
O seminário, que reúne 180 pessoas de todo o país, é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Os planos estaduais permitem conhecer a estrutura física, os equipamentos disponíveis, o quantitativo e a necessidade de qualificação de profissionais envolvidos na oferta de educação nos estabelecimentos penais.
A elaboração dos documentos é uma das etapas para a efetivação do Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional, instituído pelo Decreto n° 7.626, de 24 de novembro de 2011. De acordo com o decreto, os ministérios da Educação e da Justiça devem integrar as ações da União, Estados e Distrito Federal para garantir a oferta de educação a pessoas privadas de liberdade e promover condições para sua reintegração social.
Dados do Ministério da Justiça mostram que a demanda para atendimento educacional chega a 88% dos detentos (389 mil pessoas) em alfabetização, ensino fundamental e médio. Em dezembro de 2011, a população carcerária no país chegou a mais de 514,5 mil pessoas — média de 269,79 para cada 100 mil habitantes.
Assessoria de Comunicação Social
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Instituto recebe laboratório para ensino a distância no DF
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília recebeu nesta segunda-feira, 14, um laboratório móvel para apoio a cursos técnicos a distância da Rede e-Tec Brasil. Até agora, 16 dos 40 laboratórios móveis previstos foram entregues a institutos federais de 11 unidades da Federação. A Rede e-Tec Brasil integra as ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Aulas teóricas e práticas dos cursos técnicos a distância oferecidos em dez polos pelo Instituto Federal de Brasília contarão agora com os recursos do novo laboratório móvel. “Inicialmente, ele será usado no campus de Samambaia, mas há previsão de deslocamento para os demais polos de ensino, à medida que os cursos forem implantados e as disciplinas específicas, introduzidas”, explica a coordenadora de ensino a distância na instituição, Marta Eliza de Oliveira. Samambaia é uma região administrativa do Distrito Federal, a 25 quilômetros de Brasília.
O instituto de Brasília atende a 1,2 mil estudantes em cursos técnicos a distância por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Servidores dos quadros efetivos escolares nas áreas de alimentação escolar, multimeios didáticos, secretaria escolar e infraestrutura escolar têm acesso a cursos de formação técnica de nível médio. Para o segundo semestre deste ano, há previsão de oferta de 10 mil vagas no instituto por meio da Rede e-Tec.
A meta da rede para este ano é oferecer 150 mil vagas de ensino técnico a distância em 800 polos. Em 2011, foram atendidas mais de 75 mil pessoas em 543 polos.
Danilo Almeida
Aulas teóricas e práticas dos cursos técnicos a distância oferecidos em dez polos pelo Instituto Federal de Brasília contarão agora com os recursos do novo laboratório móvel. “Inicialmente, ele será usado no campus de Samambaia, mas há previsão de deslocamento para os demais polos de ensino, à medida que os cursos forem implantados e as disciplinas específicas, introduzidas”, explica a coordenadora de ensino a distância na instituição, Marta Eliza de Oliveira. Samambaia é uma região administrativa do Distrito Federal, a 25 quilômetros de Brasília.
O instituto de Brasília atende a 1,2 mil estudantes em cursos técnicos a distância por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Servidores dos quadros efetivos escolares nas áreas de alimentação escolar, multimeios didáticos, secretaria escolar e infraestrutura escolar têm acesso a cursos de formação técnica de nível médio. Para o segundo semestre deste ano, há previsão de oferta de 10 mil vagas no instituto por meio da Rede e-Tec.
A meta da rede para este ano é oferecer 150 mil vagas de ensino técnico a distância em 800 polos. Em 2011, foram atendidas mais de 75 mil pessoas em 543 polos.
Danilo Almeida
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Prefeitos assinam termo para a construção de 1,5 mil creches no país
Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinam nesta segunda-feira, 14, em Brasília, termos de compromisso com o Ministério da Educação para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas. A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso, lançada nesta segunda-feira, 14, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Saúde, Alexandre Padilha.
Essas medidas integram programa do governo federal, lançado em 2007, que presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.
Até 2010, foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.
Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.
Projetos arquitetônicos — As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.
O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.
Prazos — A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços.
Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.
Assessoria de Comunicação Social
Confira os municípios contemplados com a construção de creches
Essas medidas integram programa do governo federal, lançado em 2007, que presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.
Até 2010, foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.
Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.
Projetos arquitetônicos — As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.
O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.
Prazos — A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços.
Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.
Assessoria de Comunicação Social
Confira os municípios contemplados com a construção de creches
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Número de crianças em creches cresce 150% em uma década
O acesso de crianças brasileiras a creches deu um salto na última década, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar. Em 2000, essas unidades atendiam 916.864 crianças até três anos de idade. No ano passado, o número de matrículas chegou a 2.298.707. O aumento supera os 150%.
Em 2010, o Brasil atendeu em creches 23,6 % das crianças até três anos de idade — mais de dois milhões estavam matriculadas. Dez anos antes, as creches recebiam 9,4% das crianças.
Dados de 2010 do IBGE apontam a região Sudeste com a maior taxa de frequência em creches. O atendimento abrangeu 28,2% dos meninos e meninas até três anos. Santa Catarina é o estado com a maior taxa, de 34,5%, com 112.660 matrículas, número que se elevou para 120.995 no ano passado.
Com o segundo maior percentual de crianças atendidas, São Paulo registra o maior número absoluto de matrículas, de acordo com o Censo Escolar de 2010. Foram 636.793, que correspondem a 31,9% das crianças. Em 2011, o número subiu para 761.843 matrículas na mesma faixa etária.
Entre 2000 e 2010, entretanto, a região Centro-Oeste foi a que registrou o maior aumento no número de crianças matriculadas. Na década, o atendimento subiu de 6,3% (55.195) para 18,2% (139.550).
Pré-escola — De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 80,1% dos brasileiros entre quatro e seis anos vão à escola. Em 2000, esse percentual era de 61,4%. Ceará e Rio Grande do Norte são os estados com as maiores taxas de atendimento. Os cearenses, com 92,2%, o que representou, em 2010, o total de 256.256 matrículas. No Rio Grande do Norte, o índice passou de 75,2% em 2000 para 90,1%. A média do Nordeste é de 86,3%.
Assessoria de Comunicação Social
Em 2010, o Brasil atendeu em creches 23,6 % das crianças até três anos de idade — mais de dois milhões estavam matriculadas. Dez anos antes, as creches recebiam 9,4% das crianças.
Dados de 2010 do IBGE apontam a região Sudeste com a maior taxa de frequência em creches. O atendimento abrangeu 28,2% dos meninos e meninas até três anos. Santa Catarina é o estado com a maior taxa, de 34,5%, com 112.660 matrículas, número que se elevou para 120.995 no ano passado.
Com o segundo maior percentual de crianças atendidas, São Paulo registra o maior número absoluto de matrículas, de acordo com o Censo Escolar de 2010. Foram 636.793, que correspondem a 31,9% das crianças. Em 2011, o número subiu para 761.843 matrículas na mesma faixa etária.
Entre 2000 e 2010, entretanto, a região Centro-Oeste foi a que registrou o maior aumento no número de crianças matriculadas. Na década, o atendimento subiu de 6,3% (55.195) para 18,2% (139.550).
Pré-escola — De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 80,1% dos brasileiros entre quatro e seis anos vão à escola. Em 2000, esse percentual era de 61,4%. Ceará e Rio Grande do Norte são os estados com as maiores taxas de atendimento. Os cearenses, com 92,2%, o que representou, em 2010, o total de 256.256 matrículas. No Rio Grande do Norte, o índice passou de 75,2% em 2000 para 90,1%. A média do Nordeste é de 86,3%.
Assessoria de Comunicação Social
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Estudantes de baixa renda farão exame de proficiência em inglês
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e representantes do British Council no Brasil anunciaram na manhã desta segunda-feira, 14, em Brasília, uma parceria para dar a dois mil estudantes de baixa renda a chance de fazer exame de proficiência em língua inglesa, gratuitamente. O acordo faz parte do programa Ciência sem Fronteiras dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O British Council, organização do Reino Unido, atua internacionalmente para estreitar relações culturais e criar oportunidades educacionais. Com a parceria, os britânicos farão um investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão, que financiará, além dos exames de proficiência, quatro mil livros preparatórios e 40 mil exames de nivelamento.
Para essa parceria serão considerados de baixa renda os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Bolsa-Família; estudantes com renda familiar inferior a seis salários mínimos (R$ 3.732); candidatos que cursaram o ensino médio em escola pública ou em instituições particulares na condição de bolsistas. Para concorrer à bolsa, os candidatos devem ser indicados pelos coordenadores do Ciência sem Fronteiras e disputar uma das vagas do programa para o Reino Unido.
Também presente à solenidade, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, destacou a importância da língua inglesa para o acesso ao programa. “Mais de 30 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras têm o inglês como idioma necessário para o bom aproveitamento do estudante”, disse.
Desafio — De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, a língua é um desafio a ser superado para abrir oportunidades aos estudantes com maior mérito acadêmico. Ele lembrou que um dos requisitos para participação no programa é o candidato obter, ao menos, 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Muitos jovens pobres conseguem os 600 pontos no Enem, obtêm desempenho excelente nos estudos e estão habilitados a participar do Ciência sem Fronteiras, mas carregam uma deficiência na formação da língua do país ao qual querem ir”, destacou.
Além das nações que têm o inglês como idioma oficial, Coreia do Sul, Bélgica e Holanda oferecem em inglês seus cursos vinculados ao Ciência sem Fronteiras.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça o discurso do ministro Aloizio Mercadante na solenidade de anúncio da parceria com o British Council
O British Council, organização do Reino Unido, atua internacionalmente para estreitar relações culturais e criar oportunidades educacionais. Com a parceria, os britânicos farão um investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão, que financiará, além dos exames de proficiência, quatro mil livros preparatórios e 40 mil exames de nivelamento.
Para essa parceria serão considerados de baixa renda os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Bolsa-Família; estudantes com renda familiar inferior a seis salários mínimos (R$ 3.732); candidatos que cursaram o ensino médio em escola pública ou em instituições particulares na condição de bolsistas. Para concorrer à bolsa, os candidatos devem ser indicados pelos coordenadores do Ciência sem Fronteiras e disputar uma das vagas do programa para o Reino Unido.
Também presente à solenidade, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, destacou a importância da língua inglesa para o acesso ao programa. “Mais de 30 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras têm o inglês como idioma necessário para o bom aproveitamento do estudante”, disse.
Desafio — De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, a língua é um desafio a ser superado para abrir oportunidades aos estudantes com maior mérito acadêmico. Ele lembrou que um dos requisitos para participação no programa é o candidato obter, ao menos, 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Muitos jovens pobres conseguem os 600 pontos no Enem, obtêm desempenho excelente nos estudos e estão habilitados a participar do Ciência sem Fronteiras, mas carregam uma deficiência na formação da língua do país ao qual querem ir”, destacou.
Além das nações que têm o inglês como idioma oficial, Coreia do Sul, Bélgica e Holanda oferecem em inglês seus cursos vinculados ao Ciência sem Fronteiras.
Assessoria de Comunicação Social
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Projeto de lei do reajuste dará lugar a uma medida provisória
Será convertido em medida provisória o Projeto de Lei nº 2.203/2011, que trata das carreiras de diversos órgãos da administração pública federal. Entre elas, as do magistério superior das universidades federais e dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico vinculados aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 11, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, trata da incorporação, ao vencimento básico dos professores, das gratificações específicas do magistério superior (Gemas) e de atividade docente do ensino básico, técnico e tecnológico (Gedbt). Determina ainda o reajuste de 4% sobre a tabela de remuneração. Os efeitos da medida provisória serão retroativos a março de 2012.
As decisões do governo federal resultam das negociações salariais realizadas em 2011 com as entidades representativas dos professores, por meio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), da Federação de Sindicatos de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional (Sinasefe).
Assessoria de Comunicação Social
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Ex-presidente ganha prêmio do Congresso dos Estados Unidos
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso receberá o prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades de destaque nos estudos da humanidade. Fernando Henrique, que governou o país entre 1995 e 2002, foi indicado a receber o prêmio por seu trabalho acadêmico como sociólogo. A premiação ocorrerá em 10 de julho, em Washington.
“A educação brasileira sente-se honrada com essa justa homenagem ao intelectual que contribuiu muito para o pensamento brasileiro”, afirmou nesta segunda-feira, 14, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “O ex-presidente Fernando Henrique teve uma vida pública comprometida com a democracia e exerceu os mais importantes cargos públicos do Brasil.”
O Prêmio Kluge começou a ser concedido em 2003, como reconhecimento a pessoas que se destacam em disciplinas não contempladas pelo Prêmio Nobel. A distinção dá ao vencedor US$ 1 milhão.
Assessoria de Comunicação Social
“A educação brasileira sente-se honrada com essa justa homenagem ao intelectual que contribuiu muito para o pensamento brasileiro”, afirmou nesta segunda-feira, 14, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “O ex-presidente Fernando Henrique teve uma vida pública comprometida com a democracia e exerceu os mais importantes cargos públicos do Brasil.”
O Prêmio Kluge começou a ser concedido em 2003, como reconhecimento a pessoas que se destacam em disciplinas não contempladas pelo Prêmio Nobel. A distinção dá ao vencedor US$ 1 milhão.
Assessoria de Comunicação Social
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Iniciativa de escola capixaba promove consciência ambiental
A Unidade Municipal de Ensino Fundamental José Siqueira Santa Clara, em Vila Velha, Espírito Santo, desenvolve projetos sociais e de conscientização ambiental desde 2009. Com as iniciativas, conseguiu reduzir o consumo de água e energia e a quantidade de lixo produzida na escola, que tem 410 alunos do primeiro ao quinto ano.
“Com pequenos gestos na escola e em casa podemos fazer muito para ter um ambiente escolar e familiar mais agradável”, diz a diretora, Letícia Araújo Schmid. Entre as iniciativas, ela cita o aproveitamento de cascas e talos de alimentos em novas receitas e a coleta de óleo usado para a produção de sabão. Além disso, foram feitas visitas ao bairro de Ataíde, onde a escola está localizada, para observar a quantidade e a área de despejo do lixo.
“Aproveitamos para sensibilizar os moradores sobre o consumo excessivo e a produção desnecessária de lixo”, destaca a diretora. Segundo ela, o objetivo das ações é chamar a atenção de estudantes, pais e comunidade para os problemas sociais e ambientais do dia a dia. Pedagoga com habilitação em gestão escolar e pós-graduação em psicopedagogia, 24 anos de magistério, Letícia está na direção da unidade desde 2006.
Nos turnos matutino e vespertino, a professora Rogéria Araújo Rodrigues inclui ações sustentáveis nas atividades diárias em sala de aula. Ela passa orientações sobre separação do lixo e reaproveitamento de alimentos e materiais descartáveis. As atividades são implantadas de forma a atrair o interesse dos estudantes, que confeccionam enfeites, mandalas, pufes e brinquedos com diferentes materiais, como garrafas plásticas e CDs usados.
“Os resultados são sempre satisfatórios”, avalia Rogéria. Ela constata que a consciência obtida pelos alunos em relação à preservação ambiental produz mudanças positivas também nos próprios lares. “Eles fazem em casa o que aprendem na escola, e os pais ficam satisfeitos com a redução nas contas de água e de energia”, salienta.
Segundo a professora, para reduzir o consumo de copos descartáveis, os estudantes são orientados a usar garrafinhas. “Para reforçar, a escola fornece aos alunos garrafinhas personalizadas, com o nome da instituição.”
Com 24 anos de magistério, Rogéria é pedagoga, com pós-graduação em psicopedagogia e especialização em educação especial.
Fátima Schenini
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Para Dilma, país cria o presente e o futuro com a construção de creches
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram na manhã desta sexta-feira, 11, no município de Betim, Minas Gerais, mais uma creche construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O Centro Infantil Wilma Costa Pinto Afonso, no bairro de Sítio Poções, atenderá 248 crianças até cinco anos de idade. Recursos de R$ 1,3 milhão foram investidos na construção da creche.
Para a presidenta Dilma Rousseff, é importante ver a creche não apenas como um local para deixar os filhos e poder trabalhar, mas para o desenvolvimento da própria criança. É uma forma, segundo ela, de “atacar na raiz” a diferença de oportunidades. “Estamos criando o presente e o futuro do Brasil”, disse Dilma. “Levar a criança para a creche garante uma vida melhor e uma oportunidade melhor para ela. Lá serão despertadas qualidades que serão importantíssimas para enfrentar a disputa no mercado de trabalho por um emprego cada vez maior.”
A presidenta também lembrou a proximidade do Dia das Mães e a responsabilidade assumida pelo governo federal de construir unidades de educação infantil em todo o país. “Creche não é só o nosso presente de Dia das Mães, mas uma responsabilidade do governo federal”, salientou.
Durante a solenidade em Betim, também foram entregues as chaves de 1.160 moradias a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O ministro Aloizio Mercadante destacou a importância de os moradores receberem as chaves do primeiro imóvel próprio e enfatizou que a chave para o futuro é permitir que os filhos dessas famílias possam frequentar a creche também inaugurada.
Mercadante disse ser fundamental que as mães possam deixar seus filhos na creche para trabalhar e, mais do que isso, a educação de qualidade que os filhos terão. “A criança precisa desenvolver os estímulos pedagógicos adequados, aprender a escrever e a ler até os oito anos”. De acordo com o ministro, “tudo começa nas creches” e o caminho do futuro é a escola. “Vamos combater a desigualdade no país por meio da escola”, disse.
A solenidade teve a participação, também, dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, entre outras autoridades.
Segundo a coordenadora de educação infantil do município, Consuelo Maria Arruda Ribeiro, a meta na cidade é construir 13 unidades de educação infantil e oferecer cerca de 3 mil vagas até o próximo ano. Ainda este ano, a prefeitura pretende colocar em funcionamento outras duas creches, em agosto e em dezembro. A oferta chegará a 500 vagas.
Lançado em 2007, o Proinfância presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e a municípios que assinaram termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e unidades públicas da educação infantil.
Até 2010, o Proinfância firmou convênios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. Em 2011, passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Assim, pode financiar 6.427 escolas de educação infantil em municípios de todo o país até 2014.
Assessoria de Comunicação Social
Para a presidenta Dilma Rousseff, é importante ver a creche não apenas como um local para deixar os filhos e poder trabalhar, mas para o desenvolvimento da própria criança. É uma forma, segundo ela, de “atacar na raiz” a diferença de oportunidades. “Estamos criando o presente e o futuro do Brasil”, disse Dilma. “Levar a criança para a creche garante uma vida melhor e uma oportunidade melhor para ela. Lá serão despertadas qualidades que serão importantíssimas para enfrentar a disputa no mercado de trabalho por um emprego cada vez maior.”
A presidenta também lembrou a proximidade do Dia das Mães e a responsabilidade assumida pelo governo federal de construir unidades de educação infantil em todo o país. “Creche não é só o nosso presente de Dia das Mães, mas uma responsabilidade do governo federal”, salientou.
Durante a solenidade em Betim, também foram entregues as chaves de 1.160 moradias a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O ministro Aloizio Mercadante destacou a importância de os moradores receberem as chaves do primeiro imóvel próprio e enfatizou que a chave para o futuro é permitir que os filhos dessas famílias possam frequentar a creche também inaugurada.
Mercadante disse ser fundamental que as mães possam deixar seus filhos na creche para trabalhar e, mais do que isso, a educação de qualidade que os filhos terão. “A criança precisa desenvolver os estímulos pedagógicos adequados, aprender a escrever e a ler até os oito anos”. De acordo com o ministro, “tudo começa nas creches” e o caminho do futuro é a escola. “Vamos combater a desigualdade no país por meio da escola”, disse.
A solenidade teve a participação, também, dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, entre outras autoridades.
Segundo a coordenadora de educação infantil do município, Consuelo Maria Arruda Ribeiro, a meta na cidade é construir 13 unidades de educação infantil e oferecer cerca de 3 mil vagas até o próximo ano. Ainda este ano, a prefeitura pretende colocar em funcionamento outras duas creches, em agosto e em dezembro. A oferta chegará a 500 vagas.
Lançado em 2007, o Proinfância presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e a municípios que assinaram termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e unidades públicas da educação infantil.
Até 2010, o Proinfância firmou convênios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. Em 2011, passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Assim, pode financiar 6.427 escolas de educação infantil em municípios de todo o país até 2014.
Assessoria de Comunicação Social
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Nova unidade escolar atenderá 248 crianças em cidade mineira
Betim (MG) —As comunidades de Vila das Flores e Sítio Poções, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, veem com grande expectativa a primeira unidade de educação infantil no município. O Centro Infantil Wilma Costa Pinto Afonso já tem 148 crianças matriculadas e até a próxima semana receberá um total de 248 estudantes até cinco anos de idade. É a primeira creche na cidade mineira com o padrão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do Ministério da Educação.
A cozinheira Maria do Rosário de Fátima, 46 anos, quatro filhos, um deles de quatro anos, já matriculado no centro, está confiante nos benefícios que a creche perto de casa representa. “A unidade é ótima; as crianças vão ficar seguras”, afirmou. Ela acredita que os alunos vão aprender mais e ter um desenvolvimento melhor. Maria do Rosário tem ainda 12 netos. Um deles, também com quatro anos, já frequenta a escola. Outros dois aguardam vaga.
Outra mãe que mantém esperanças sobre um futuro melhor para a filha é Angelice Andrade, que matriculou Ana Luiza, três anos. “Minha filha poderá desenvolver a capacidade física, moral e intelectual”, disse. Kali Almeida de Souza, pai de Paulo Sérgio, cinco anos, tem as mesmas expectativas. “Ele poderá apreciar coisas que eu não posso oferecer”, afirmou. “Agradeço à instituição por oferecer o máximo para ele poder vivenciar um dos melhores momentos da vida.”
Preparação — A assessora pedagógica da unidade, Shirley da Conceição Monteiro Lourenço, 33 anos de magistério, com especialização em educação infantil, ênfase em brincar, explica que a comunidade do entorno do centro é carente. Por isso, a formação adequada para as crianças vai representar muito. “Não só para os pais trabalhadores”, disse. “É um direito da criança desenvolver a afetividade, o lúdico aprender por meio de brincadeiras”, afirma.
Segundo Shirley, as crianças que frequentam a educação infantil são preparadas para a alfabetização por meio do letramento. Elas aprendem letras e números e desenvolvem a emoção, sempre com a participação familiar.
O centro infantil foi inaugurado nesta sexta-feira, 11, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As instalações da escola compreendem laboratório de informática, biblioteca, refeitório, berçário e oito salas de aulas.
Adriane Cunha
A cozinheira Maria do Rosário de Fátima, 46 anos, quatro filhos, um deles de quatro anos, já matriculado no centro, está confiante nos benefícios que a creche perto de casa representa. “A unidade é ótima; as crianças vão ficar seguras”, afirmou. Ela acredita que os alunos vão aprender mais e ter um desenvolvimento melhor. Maria do Rosário tem ainda 12 netos. Um deles, também com quatro anos, já frequenta a escola. Outros dois aguardam vaga.
Outra mãe que mantém esperanças sobre um futuro melhor para a filha é Angelice Andrade, que matriculou Ana Luiza, três anos. “Minha filha poderá desenvolver a capacidade física, moral e intelectual”, disse. Kali Almeida de Souza, pai de Paulo Sérgio, cinco anos, tem as mesmas expectativas. “Ele poderá apreciar coisas que eu não posso oferecer”, afirmou. “Agradeço à instituição por oferecer o máximo para ele poder vivenciar um dos melhores momentos da vida.”
Preparação — A assessora pedagógica da unidade, Shirley da Conceição Monteiro Lourenço, 33 anos de magistério, com especialização em educação infantil, ênfase em brincar, explica que a comunidade do entorno do centro é carente. Por isso, a formação adequada para as crianças vai representar muito. “Não só para os pais trabalhadores”, disse. “É um direito da criança desenvolver a afetividade, o lúdico aprender por meio de brincadeiras”, afirma.
Segundo Shirley, as crianças que frequentam a educação infantil são preparadas para a alfabetização por meio do letramento. Elas aprendem letras e números e desenvolvem a emoção, sempre com a participação familiar.
O centro infantil foi inaugurado nesta sexta-feira, 11, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As instalações da escola compreendem laboratório de informática, biblioteca, refeitório, berçário e oito salas de aulas.
Adriane Cunha
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